Sócrates é um Lula ou um Perón?

No entanto, ainda há alguém que poderá baralhar as estratégias da Oposição. Esse alguém chama-se José Sócrates e, parafraseando Mark Twain, as notícias sobre a sua morte política são extremamente exageradas. O estranho fascínio que Sócrates exerce sobre os portugueses ainda há de ser estudado pelas gerações vindouras. A História está repleta de homens destes que ou elevam as nações a patamares de prosperidade nunca antes imaginados, ou as arrastam para uma decadência profunda da qual levam décadas a recuperar. A questão que vos deixo é: será José Sócrates um Lula da Silva ou um Juan Perón?

A falácia da estabilidade II

O momento presente constitui também uma boa oportunidade para que possamos observar as manobras e os tacticismos dos diferentes partidos, numa altura em que a situação do País exige grande sentido de Estado.

Toda a oposição está desejosa de ver o Governo cair, de preferência num contexto em que Sócrates esteja definitivamente acabado do ponto de vista político (daí a estratégia de 'fritura lenta' do Executivo que o PSD adoptou). Porém, ninguém quer assumir o ónus de fazer cair o Governo, quiçá por receio de sofrer o mesmo destino do malogrado PRD, que desapareceu do mapa político após ter levado à queda do primeiro governo Cavaco, em 1987. Assim se explica que o próprio Bloco de Esquerda tenha dito ontem, através de um dos seus dirigentes, que a moção de censura tem apenas carácter simbólico. Uma lamentável falta de cojones, se me permitem a expressão, até porque o Sócrates de 2011 não é o Cavaco de 1987.

O Povo português merecia melhor: merecia um Governo que lhe dissesse a verdade e que prestasse esclarecimentos aos representantes eleitos da Nação (os 'debates' com o PM no Parlamento são meras gritarias e discussões rudes). Merecia também uma Oposição que assumisse as suas causas e objectivos sem receios de espantar o eleitorado. Se o PSD e o PP querem uma maioria absoluta, que assumam que vão fazer cair o Governo. Será que precisam de mais pretextos para justificar a saída do Executivo?

Quanto ao PCP e ao BE, teriam muito a ganhar com a queda do PS e com a instauração de uma maioria de direita. Com o PS fragilizado e 'eucaliptizado' por anos de socratismo, será fácil a estes partidos da extrema-esquerda ganharem lugares no Parlamento e um vasto espaço de manobra através de um clima de contestação permanente a um Governo de direita. O PCP e BE poderão fazer aquilo que fazem melhor: atacarem o Governo sem terem a responsabilidade de participar na governação.

A falácia da estabilidade

Há pelo menos dois anos que o Governo fala repetidamente da necessidade de manter a "estabilidade" para corrigir os problemas do País. Mas este é um argumento enganador: é como se a estabilidade política fosse um fim em si mesma e não um mero meio para atingir um bem maior, que é o da boa governação de Portugal.

O argumento falacioso regressou à ordem do dia com a moção de censura que o BE anunciou esta semana. A este propósito é bom lembrar que as moções de censura são instrumentos legítimos no combate político em democracia. Se o Povo português quisesse que o PS voltasse a ter maioria absoluta tê-la-ia concedido através do voto nas últimas eleições. Ao negar-lhe essa maioria, o Povo abriu caminho ao derrube do Governo, bastando para tal que surja uma moção que una toda a Oposição contra o Executivo.

O País ficará pior se o Governo cair? Não creio.

Onde está o liberalismo?

Há uma confusão generalizada sobre o liberalismo económico em Portugal. Os partidos de esquerda queixam-se frequentemente do alegado "neoliberalismo" do Governo, mas tal pura e simplesmente não existe. Nunca existiu, aliás: pelo menos desde o Estado Novo que os Governos intervêm na economia e na vida das empresas como bem entendem, distribuindo benesses e deixando cair da mesa do orçamento as migalhas de pão que dão de comer a muito boa gente. Basta recordar as cartas quase patéticas que um certo grande empresário do Portugal de então escrevia todas as semanas a Salazar.

Um governo liberal nunca usaria uma 'golden share' (nem permitiria a sua existência!), privatizaria a maior parte das empresas públicas, reformaria o sistema de justiça (porque esta é uma das três funções clássicas do Estado), apoiaria as exportações sem beneficiar a empresa X ou Y, fomentaria a concorrência em sectores onde esta não existe e flexibilizaria as leis laborais. Isso sim, seria liberalismo económico, na linha de Adam Smith (na imagem) e de outros teóricos.

A Crise, o Futuro e os Parvos

«Sou da geração sem remuneração
E não me incomoda esta condição
Que parva que eu sou
Porque isto está mal e vai continuar
Já é uma sorte eu poder estagiar
Que parva que eu sou
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar»

Esta música dos Deolinda está a ser adoptada como hino por toda uma geração de jovens licenciados condenados a uma vida de precariedade, insegurança e sonhos adiados. E não sem razão: os jovens portugueses têm cada vez mais dificuldade em entrar no mercado de trabalho e em conquistarem a sua independência.

Mas a que se deve esta dificuldade? À primeira vista, será ao facto de existir uma geração mais velha que alegadamente goza de todas as regalias do emprego 'seguro', tornando impossível às empresas apostarem nos jovens. Porém, a verdadeira origem do problema encontra-se a um patamar mais profundo e abrangente, consistindo no facto de a economia portuguesa não crescer o suficiente para manter o nosso actual estilo de vida e responder às aspirações dos mais novos. Aliás, a maior parte dos problemas do Portugal contemporâneo, desde o défice das contas públicas à pobreza encapotada em que muitos vivem, vêm dessa dificuldade em fazer o PIB crescer. Todos os outros problemas se poderiam resolver, havendo vontade e competência, se a economia crescesse.

E como fazer a economia crescer? Eu só conheço uma maneira: desburocratizar, desestatizar e despartidarizar. A solução não passa por mais Estado, pelo compadrio institucional a empresas do 'regime' ou por facilitismos. Passa antes por uma redução do peso do Estado na economia, pela privatização da maior parte das empresas públicas, por uma reforma profunda da Justiça e pela devolução, aos cidadãos, do direito a controlarem as suas vidas em áreas como a Saúde e a Educação. Será também necessária uma revisão das reis laborais, com mais flexibilidade mas ao mesmo tempo maior segurança (por exemplo, porque não adoptar a recente sugestão de Fernando Ulrich no sentido de aumentar o salário mínimo para 700 euros e em contrapartida facilitar o despedimento?).

E a solução para sair do pântano implica também um esforço acrescido por parte de cada um de nós: muitos dos jovens que se deixam emocionar pela letra dos Deolinda são recém licenciados que nem uma percentagem sabem calcular.