Talvez da nossa miséria nasça algo de bom

Muitos dos meus amigos consideram-me um pessimista a respeito do futuro deste País. Um até me chamou, meio a brincar, "Medina Carreira do Facebook". Porém, na verdade sou um indivíduo extremamente optimista.

Sempre o fui, aliás, até porque creio que não há vantagem em ser outra coisa. Peço desculpa pela banalidade de citar Churchill, mas creio que a ocasião justifica o recurso ao lugar comum. E acredito que mesmo esta década perdida, em que num abrir e fechar de olhos Portugal se transformou numa república das bananas falida, acabará por trazer algo de bom.

Talvez os Portugueses aprendam a lição e fiquem vacinados, após anos de demagogia, mentira e ilusão.

Talvez os Portugueseses aprendam que os bons políticos não são os tipos bem parecidos e bem falantes de quem se diz que têm "carisma".

Talvez os Portugueses aprendam que sem trabalho nada se consegue na vida e que não há almoços grátis (oops, mais um lugar comum).

Talvez os Portugueses aprendam que o papel dos Governos não é "apoiar as empresas" ou "dirigir a economia" mas sim aplicar a Justiça, pôr em prática políticas orçamentais sadias, manter a ordem e a segurança, promover a livre concorrência, garantir o acesso universal aos cuidados de saúde e criar condições para que exista uma genuína igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

(Texto publicado no Farpas)

Mais canhões e menos manteiga

Fico espantado quando ouço pessoas inteligentes afirmarem coisas do género "os árabes não sabem o que é a liberdade", ou "estas revoltas são um perigo para a Europa"...

Evidentemente que é mais cómodo para a Europa ter ditadores a zelar pelo seu quintal, tal como os Romanos decadentes do século V preferiam pagar aos Bárbaros para defender as fronteiras. E mais barato, também. Mas não é justo que a nossa prosperidade e conforto assentem na imposição de tiranias abjectas sobre centenas de milhões de seres humanos. Ninguém merece viver sob o jugo de um Khadaffi: e sinto vergonha do Governo do meu País por ter usado o dinheiro dos meus impostos para cortejar um tirano abjecto.


Mas voltando ao tema: em primeiro lugar, não há razões para crer que os países do Magrebe vão resvalar para regimes autoritários hostis. Quem já visitou a Tunísia e Marrocos, por exemplo, sabe que os povos desses países são mais esclarecidos do que se possa pensar à primeira vista. Além de que têm uma profunda ligação ao Ocidente. Não querem viver no Irão, mas sim em França ou na Alemanha.


No fundo, querem apenas ser e viver como nós. Pude constatar isso na cosmopolita Casablanca e na elegante Tunis, mas também em Tozeur, nas portas do Sahara, ou em Ourika, nas montanhas de Marrocos. Os árabes são pessoas como nós, que apenas querem viver as suas vidas em paz e liberdade. Como qualquer ser humano.


Por isso, se uma forma de democracia representativa se consolidar no Magrebe, ainda que com um certo 'tempero' local, não há razões para ter medo. Afinal, nunca houve uma guerra entre duas democracias na era moderna. E se houvesse, eles perdiam.

Até porque mesmo que as coisas dêem para o torto, o argumento dos pessimistas não resiste a uma análise séria: a Europa tem os meios financeiros para se defender a si própria. Continua a ser a maior economia do mundo e a maior parte dos países que a integram têm todas as condições para equiparem as suas forças armadas para proteger a navegação comercial no Mediterrâneo, vigiar as costas europeias e controlarem a imigração ilegal.

Basta que haja vontade política e que seja explicado aos eleitores europeus que é necessário começar a gastar menos dinheiro em manteiga e mais em canhões. Ou em barcos para a guarda costeira. O intervalo para recreio acabou: a História está de volta e os europeus parecem ser os únicos a não compreender isto.

Por fim, nenhum país do Norte de África é uma ameaça invencível, mesmo que caia nas mães de um regime fundamentalista com intenções hostis. A Europa já enfrentou perigos muito piores, ainda esta geração de políticos 'pepsodent' usava cueiros.

Novas 'contratações' do Reviralho

O Reviralho terá em breve novos colaboradores, de forma a ser um espaço cada vez mais rico e plural. As 'contratações' serão aqui reveladas muito em breve.

Novas ligações

A coluna dos links foi actualizada com alguns dos melhores blogues que conheço na blogosfera lusa. Espero que gostem.

Sócrates é um Lula ou um Perón?

No entanto, ainda há alguém que poderá baralhar as estratégias da Oposição. Esse alguém chama-se José Sócrates e, parafraseando Mark Twain, as notícias sobre a sua morte política são extremamente exageradas. O estranho fascínio que Sócrates exerce sobre os portugueses ainda há de ser estudado pelas gerações vindouras. A História está repleta de homens destes que ou elevam as nações a patamares de prosperidade nunca antes imaginados, ou as arrastam para uma decadência profunda da qual levam décadas a recuperar. A questão que vos deixo é: será José Sócrates um Lula da Silva ou um Juan Perón?

A falácia da estabilidade II

O momento presente constitui também uma boa oportunidade para que possamos observar as manobras e os tacticismos dos diferentes partidos, numa altura em que a situação do País exige grande sentido de Estado.

Toda a oposição está desejosa de ver o Governo cair, de preferência num contexto em que Sócrates esteja definitivamente acabado do ponto de vista político (daí a estratégia de 'fritura lenta' do Executivo que o PSD adoptou). Porém, ninguém quer assumir o ónus de fazer cair o Governo, quiçá por receio de sofrer o mesmo destino do malogrado PRD, que desapareceu do mapa político após ter levado à queda do primeiro governo Cavaco, em 1987. Assim se explica que o próprio Bloco de Esquerda tenha dito ontem, através de um dos seus dirigentes, que a moção de censura tem apenas carácter simbólico. Uma lamentável falta de cojones, se me permitem a expressão, até porque o Sócrates de 2011 não é o Cavaco de 1987.

O Povo português merecia melhor: merecia um Governo que lhe dissesse a verdade e que prestasse esclarecimentos aos representantes eleitos da Nação (os 'debates' com o PM no Parlamento são meras gritarias e discussões rudes). Merecia também uma Oposição que assumisse as suas causas e objectivos sem receios de espantar o eleitorado. Se o PSD e o PP querem uma maioria absoluta, que assumam que vão fazer cair o Governo. Será que precisam de mais pretextos para justificar a saída do Executivo?

Quanto ao PCP e ao BE, teriam muito a ganhar com a queda do PS e com a instauração de uma maioria de direita. Com o PS fragilizado e 'eucaliptizado' por anos de socratismo, será fácil a estes partidos da extrema-esquerda ganharem lugares no Parlamento e um vasto espaço de manobra através de um clima de contestação permanente a um Governo de direita. O PCP e BE poderão fazer aquilo que fazem melhor: atacarem o Governo sem terem a responsabilidade de participar na governação.

A falácia da estabilidade

Há pelo menos dois anos que o Governo fala repetidamente da necessidade de manter a "estabilidade" para corrigir os problemas do País. Mas este é um argumento enganador: é como se a estabilidade política fosse um fim em si mesma e não um mero meio para atingir um bem maior, que é o da boa governação de Portugal.

O argumento falacioso regressou à ordem do dia com a moção de censura que o BE anunciou esta semana. A este propósito é bom lembrar que as moções de censura são instrumentos legítimos no combate político em democracia. Se o Povo português quisesse que o PS voltasse a ter maioria absoluta tê-la-ia concedido através do voto nas últimas eleições. Ao negar-lhe essa maioria, o Povo abriu caminho ao derrube do Governo, bastando para tal que surja uma moção que una toda a Oposição contra o Executivo.

O País ficará pior se o Governo cair? Não creio.

Um milhão de cabeças, um milhão de sentenças

Um grupo do Facebook pretende convocar uma manifestação de um milhão de pessoas na Avenida da Liberdade, em protesto contra a classe política nacional. O grupo cresceu muito rapidamente e em poucos dias somou mais de 16 mil membros, entre os quais alguns políticos.

Mas aquilo que poderia ter sido uma iniciativa original e bem sucedida parece estar já condenada ao fracasso: em vez de se limitarem a organizar uma manifestação com base num 'programa' simples e abrangente - passar um cartão amarelo aos políticos - os elementos do grupo "Um milhão na Avenida da Liberdade" pretendem criar todo um movimento com base no Facebook, como se tal fosse possível.

É caso para se dizer que cada povo tem o Governo mas também os movimentos cívicos que merece.

Onde está o liberalismo?

Há uma confusão generalizada sobre o liberalismo económico em Portugal. Os partidos de esquerda queixam-se frequentemente do alegado "neoliberalismo" do Governo, mas tal pura e simplesmente não existe. Nunca existiu, aliás: pelo menos desde o Estado Novo que os Governos intervêm na economia e na vida das empresas como bem entendem, distribuindo benesses e deixando cair da mesa do orçamento as migalhas de pão que dão de comer a muito boa gente. Basta recordar as cartas quase patéticas que um certo grande empresário do Portugal de então escrevia todas as semanas a Salazar.

Um governo liberal nunca usaria uma 'golden share' (nem permitiria a sua existência!), privatizaria a maior parte das empresas públicas, reformaria o sistema de justiça (porque esta é uma das três funções clássicas do Estado), apoiaria as exportações sem beneficiar a empresa X ou Y, fomentaria a concorrência em sectores onde esta não existe e flexibilizaria as leis laborais. Isso sim, seria liberalismo económico, na linha de Adam Smith (na imagem) e de outros teóricos.

A Crise, o Futuro e os Parvos

«Sou da geração sem remuneração
E não me incomoda esta condição
Que parva que eu sou
Porque isto está mal e vai continuar
Já é uma sorte eu poder estagiar
Que parva que eu sou
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar»

Esta música dos Deolinda está a ser adoptada como hino por toda uma geração de jovens licenciados condenados a uma vida de precariedade, insegurança e sonhos adiados. E não sem razão: os jovens portugueses têm cada vez mais dificuldade em entrar no mercado de trabalho e em conquistarem a sua independência.

Mas a que se deve esta dificuldade? À primeira vista, será ao facto de existir uma geração mais velha que alegadamente goza de todas as regalias do emprego 'seguro', tornando impossível às empresas apostarem nos jovens. Porém, a verdadeira origem do problema encontra-se a um patamar mais profundo e abrangente, consistindo no facto de a economia portuguesa não crescer o suficiente para manter o nosso actual estilo de vida e responder às aspirações dos mais novos. Aliás, a maior parte dos problemas do Portugal contemporâneo, desde o défice das contas públicas à pobreza encapotada em que muitos vivem, vêm dessa dificuldade em fazer o PIB crescer. Todos os outros problemas se poderiam resolver, havendo vontade e competência, se a economia crescesse.

E como fazer a economia crescer? Eu só conheço uma maneira: desburocratizar, desestatizar e despartidarizar. A solução não passa por mais Estado, pelo compadrio institucional a empresas do 'regime' ou por facilitismos. Passa antes por uma redução do peso do Estado na economia, pela privatização da maior parte das empresas públicas, por uma reforma profunda da Justiça e pela devolução, aos cidadãos, do direito a controlarem as suas vidas em áreas como a Saúde e a Educação. Será também necessária uma revisão das reis laborais, com mais flexibilidade mas ao mesmo tempo maior segurança (por exemplo, porque não adoptar a recente sugestão de Fernando Ulrich no sentido de aumentar o salário mínimo para 700 euros e em contrapartida facilitar o despedimento?).

E a solução para sair do pântano implica também um esforço acrescido por parte de cada um de nós: muitos dos jovens que se deixam emocionar pela letra dos Deolinda são recém licenciados que nem uma percentagem sabem calcular.

O porquê de "O Reviralho"

O Reviralho é um blogue político, mas não é político no sentido comum do termo. É um espaço apartidário, que visa apenas contribuir para uma reflexão colectiva sobre o caminho que a nosso País deve seguir. É, pois, um pequeno exercício de cidadania e um humilde contributo para uma mudança que se afigura urgentemente necessária.

O Reviralho não é de Esquerda nem de Direita: é livre. Acredita na liberdade dos mercados mas considera que a Pessoa Humana é o fim último da Economia. Acredita no Estado e no seu papel regulador, mas vê-o como um mal menor e nunca como um fim em si mesmo.

Já a escolha do nome Reviralho é uma singela homenagem aos bravos que, em tempos idos, não se resignaram a viver num Portugal pequenino, mesquinho e bem comportadinho. É também o reconhecimento de que é este o espírito que importa ressuscitar no momento presente.

Mas o Reviralho de que vos falo não passa pelo derrube do Governo ou do Regime: é antes o Reviralho das ideias e concepções sobre a forma como este País deve ser governado. É o Reviralho dos aspectos que valorizamos nos políticos que elegemos. É o Reviralho no que toca a valorizar a verdade - e quem no-la diz sem pruridos - em detrimento da mentira e da demagogia. É o Reviralho no que toca à forma como vivemos em sociedade e gerimos a coisa pública.

PS: o autor destas linhas é jornalista e pretende continuar a sê-lo. Por essa razão, devo salientar duas coisas: a primeira é que não pretendo opinar sobre temáticas cuja cobertura seja de minha responsabilidade. A segunda é que o que quer que aqui escreva não vincula o órgão de comunicação social onde trabalho, como é evidente.